Home- busca: Candidata Aprovada
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.
Diante do entendimento do STF esposado na Súmula Vinculante nº 4, aprovada na sessão plenária de 30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009
Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul", aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:20
Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel
) nesse sentido foi aprovada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.
Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:15
Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida
Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:36
Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:48
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.
, aprovada pelo presidente Donald Trump, foram capturados Nicolás Maduro e a sua esposa Cília Flores e
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06
Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:16
Lei nº 12.405, de 16 de Maio de 2011.
Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010.
§ 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:41
Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:30
Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais
serviços contratados com recursos federais. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quarta
